Site Autárquico - Câmara Municipal de Monchique

2017

Isenção total do pagamento da Taxa de Licença Especial de Ruido Casanostra Cooperativa Cultural, CRL 22-12-2017
Minuta de Protocolo – “Estratégia de Combate à Violência Doméstica de Género” 22-12-2017
Voto de pesar ao falecimento de Hélder Renato V. D. Rodrigues 22-12-2017
Abertura de Estabelecimento comercial em dias feriados – Requerente: XIAO YI 22-12-2017
Fixação do número de bolsas de estudo para estudantes do ensino superior a atribuir no ano letivo 2017/2018 22-12-2017
Calendário das reuniões da Câmara para o ano de 2018 22-12-2017
Isenção do pagamento de mensalidade na creche Municipal “O Ouricinho” 22-12-2017
Isenção do pagamento de mensalidade na creche Municipal “O Ouricinho” 22-12-2017
Minuta de Protocolo entre o Município de Monchique e a EDP Distribuição Contrato de Concessão 22-12-2017
Atribuição de subsídio à Federação Portuguesa de Ciclismo 30-11-2017
Proposta de Acordo – Consórcio no âmbito do Protocolo Nova Serra 30-11-2017
Proposta de Protocolo de Parceria – Associação de Espiral de Vontades, Monchique Solidário – AAAF, Idosos em Movimento e Loja Social 30-11-2017
Isenção do pagamento de mensalidade na creche Municipal “O Ouricinho” 16-11-2017
Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Florestais 2017 – Adenda à proposta 45/2017 de junho – Atribuição de Subsídio à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Monchique 16-11-2017
Alteração do Regulamento da Urbanização e Edificação do Município de Monchique (RUEMM) – proposta de alteração 02-11-2017
Associação de Municípios do Algarve e Huelva – ANAS - Dissolução 02-11-2017
Protocolo de Cooperação entre o Município de Monchique e a Universidade do Algarve Bolsas de Excelência 02-11-2017
Isenção do pagamento de mensalidade na creche Municipal “O Ouricinho” 02-11-2017
Isenção do pagamento de mensalidade na creche Municipal “O Ouricinho” 02-11-2017
Isenção do pagamento de Despesas Associadas à prática de Natação – 100% 02-11-2017
Minuta de Protocolo – ASPAFLOBAL – Constituição de 2 Brigadas de manutenção silvícola via IEFP 02-11-2017
Minuta de Adenda ao Protocolo – GEOTA no âmbito de Projeto “Terra Seixe” 02-11-2017
Autorização de uso de Cartão de Crédito e movimentos de contas bancárias por parte do Presidente da Câmara Municipal e Vereadores em regime de permanência 20-10-2017
Ratificação dos atos administrativos tomados conforme o estabelecido no n.º2 do artigo 3.º da Lei n.º 47/2005, de 29 de agosto 20-10-2017
Nomeação dos representantes do Município nos Órgãos de Várias Entidades 20-10-2017
Delegação de Competências da Câmara Municipal no seu Presidente 20-10-2017
Aprovação das Decisões e Deliberações de Câmara em Minuta 20-10-2017
Periodicidade das reuniões ordinárias da Câmara Municipal e fixação de horário 20-10-2017
Fixação de um segundo lugar de Vereador em Regime de Tempo Inteiro 20-10-2017
Redução de taxa do Código do IMI em Função do Número de dependentes para vigorarem no ano de 2017 31-08-2017
Proposta de Fixação das Taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para vigorarem no ano 2017 31-08-2017
Participação variável até 5% no IRS dos sujeitos passivos com domicílio fiscal na respetiva circunscrição territorial, relativa aos rendimentos dos contribuintes referentes ao ano 2018 31-08-2017
Atribuição de Apoio Financeiro à Paróquia de Marmelete 24-08-2017
Adenda ao Protocolo celebrado entre o Município de Monchique e a Alternativtour “Parque Aventura” 24-08-2017
Isenção de pagamento de mensalidade na creche Municipal “O Ouricinho” 24-08-2017
Isenção de pagamento de mensalidade na creche Municipal “O Ouricinho” 24-08-2017
Proposta de Protocolo – Associação Vicentina, Projeto de Apoio Psicossocial e Terapêutico a crianças e Jovens do Agrupamento de Escolas de Monchique – 2017-2018 24-08-2017
Adenda ao Acordo Específico com a Espiral de Vontades para o serviço de apoio à família – prolongamento de horário no jardim de infância de Monchique 24-08-2017
Atribuição de um Subsídio à Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Monchique para aquisição de nova viatura tanque 23-08-2017
Nomeação de Auditor Externo para Certificação Legal Contas 22-08-2017
1ª Revisão do Orçamento e Mapa de Pessoal para o ano económico de 2017 22-08-2017
Projeto de Regulamento Municipal de Incentivos ao Voluntariado nos Bombeiros Voluntários do Algarve (AMAL) 27-07-2017
Minuta de Protocolo - Cedência espaço "Escola das Caldas de Monchique" 27-07-2017
Atribuição de Subsídio de 1000,00€ à AATR - Associação Algarve Trail Running - Apoio Pontual ao Atleta Monchiquense André Duarte 13-07-2017
Alteração do Regulamento Habita Jovem 06-07-2017
Minuta de Acordo de Colaboração - Regulamento de Apoio ao Associativismo - Apoios a atividades Regulares 06-07-2017
Atribuição de reforço financeiro à ASPAFLOBAL - Recuperação de infraestruturas de proteção civil 06-07-2017
Isenção do Pagamento do Contrato de Fornecimento de Água 06-07-2017
Protocolo de Cooperação para a Gestão do Parque Desportivo do JDM, celebrado entre o Município de Monchique e a Juventude Desportiva Monchiquense para o ano 2017 06-07-2017
Isenção do pagamento das despesas associadas à frequência das Férias Desportivas 06-07-2017
Isenção do pagamento das despesas associadas à frequência das Férias Desportivas 06-07-2017
Isenção do pagamento das despesas associadas à frequência das Férias Desportivas 06-07-2017
Minuta de Declaração - Projeto Teleférico/Zip Line e outros 06-07-2017
Atribuição de subsídio às Associações de Caçadores do Concelho que gerem territórios ordenados e atribuição de subsídios - Beneficiação da Rede Viária Agrícola e Florestal e na Prevenção e Combate a Incêndios 14-06-2017
Atribuição subsídio à Associação Espiral de Vontades - Associação de Solidariedade Social - Apoio para abertura da Loja Social de Monchique 14-06-2017
Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Florestais 2017 - Atribuição de Subsídio à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Monchique 14-06-2017
Comparticipação do Município de Monchique em projetos intermunicipais 14-06-2017
Atribuição de subsídio à Associação de Caça e Pesca de Alferce 14-06-2017
Atribuição de subsídio ao Clube os Amigos da Floresta "Pulmão do Algarve" 14-06-2017
Parecer Prévio Vinculativo - Certificação Legal Contas 14-06-2017
Ratificação do Despacho 08/2017 do senhor Presidente da Câmara Municipal de Monchique exarado a 13 de junho de 2017 - Atribuição de Subsídio à Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Portimão 14-06-2017
Atribuição subsídio à Confraria do Medronho “Os Monchiqueiros” 01-06-2017
Ratificação do Despacho 07/2017 do senhor Presidente da Câmara Municipal de Monchique exarado a 22 de maio de 2017 - Voto de louvor e de mérito a Coopachique, CRL 22-05-2017
Ratificação do Despacho 06/2017 do senhor Presidente da Câmara Municipal de Monchique exarado a 22 de maio de 2017 - Voto de louvor e mérito aos Funcionários Municipais 22-05-2017
2.º Prémio "Monchique Criativo e Empreendedor" Normas e condições de acesso 11-05-2017
Adenda ao Contrato Interadministrativo de delegação de competências entre o Município de Monchique e a Junta de Freguesia de Marmelete 11-05-2017
Adenda ao Contrato Interadministrativo de delegação de competências entre o Município de Monchique e a Junta de Freguesia de Alferce 11-05-2017
Atribuição de subsídio à Federação Portuguesa de Ciclismo 27-04-2017
Minuta de Protocolo - Cedência de cartografia em formato digital ao GEOTA no âmbito do projeto "Terra Seixe" 27-04-2017
Minuta de Protocolo - Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Florestais entre os Municípios do Algarve, Autoridade Nacional de Proteção Civil, Federação de Bombeiros do Algarve e Associações, Associações Humanitárias dos Bombeiros do Algarve 27-04-2017
Atribuição subsídio ao Centro de Dia de Marmelete, IPSS - Apoio para funcionamento das valências do Centro de Dia, Apoio Domiciliário e Lar de Idosos 27-04-2017
Emissão de Parecer Prévio, vinculativo, para a celebração de contrato de prestação de serviços na modalidade de tarefa e avença nas áreas de geografia e contabilidade 13-04-2017
Apresentação de candidatura à European Historical Thermal Towns Association 13-04-2017
Aprovação da prestação de contas do Município de Monchique referente ao ano económico de 2016 12-04-2017
Contrato de Delegação de Competências do Serviço Público de Transporte de Passageiros - Município de Monchique e a AMAL- Comunidade Intermunicipal do Algarve 12-04-2017
Isenção do pagamento de mensalidade na creche Municipal "O Ouricinho" 12-04-2017
Candidatura ao Regulamento Habita Jovem Requerente: Ana Raquel Gonçalves Gabriel e Roberto André Francisco Domingos 30-03-2017
Isenção do pagamento de mensalidade na creche Municipal "O Ouricinho" 30-03-2017
Ratificação do Despacho 03/2017 do senhor Presidente da Câmara Municipal de Monchique exarado a 30 de março de 2017 - Isenção total do pagamento da Taxa de Licença Especial de Ruído ao Moto Clube "Motard's da Serra" 30-03-2017
Atribuição de Apoio Financeiro ao Clube Automóvel do Algarve - Assumpção de Despesas 09-02-2017
Ratificação do Despacho 01/2017 do senhor Presidente da Câmara Municipal de Monchique exarado a 20 de janeiro de 2017 - Minuta de Protocalo para Financiamento de operações de Requalifiçação do Espaço Público em Municípios de Baixa Densidade com a CCDR-Algarve 23-01-2017
Calendário das reuniões de câmara para o ano de 2017 05-01-2017
Fixação do número de bolsas de estudo para estudantes do ensino superior a atribuir no ano letivo 2016/2017 05-01-2017
Abertura de Estabelecimento comercial em dia Feriado - Requerente: XIAO YI 05-01-2017
Candidatura ao Regulamento Habita Jovem Requerente: Vera Lúcia Neves Duarte e Humberto Filipe Valério Alexandre 05-01-2017
Isenção do pagamento de mensalidade na creche Municipal "O Ouricinho" 05-01-2017