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Isenção total do pagamento da Taxa de Licença Especial de Ruido Casanostra Cooperativa Cultural, CRL
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22-12-2017
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Minuta de Protocolo – “Estratégia de Combate à Violência Doméstica de Género”
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22-12-2017
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Voto de pesar ao falecimento de Hélder Renato V. D. Rodrigues
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22-12-2017
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Abertura de Estabelecimento comercial em dias feriados – Requerente: XIAO YI
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22-12-2017
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Fixação do número de bolsas de estudo para estudantes do ensino superior a atribuir no ano letivo 2017/2018
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22-12-2017
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Calendário das reuniões da Câmara para o ano de 2018
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22-12-2017
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Isenção do pagamento de mensalidade na creche Municipal “O Ouricinho”
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22-12-2017
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Isenção do pagamento de mensalidade na creche Municipal “O Ouricinho”
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22-12-2017
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Minuta de Protocolo entre o Município de Monchique e a EDP Distribuição Contrato de Concessão
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22-12-2017
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Atribuição de subsídio à Federação Portuguesa de Ciclismo
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30-11-2017
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Proposta de Acordo – Consórcio no âmbito do Protocolo Nova Serra
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30-11-2017
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Proposta de Protocolo de Parceria – Associação de Espiral de Vontades, Monchique Solidário – AAAF, Idosos em Movimento e Loja Social
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30-11-2017
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Isenção do pagamento de mensalidade na creche Municipal “O Ouricinho”
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16-11-2017
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Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Florestais 2017 – Adenda à proposta 45/2017 de junho – Atribuição de Subsídio à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Monchique
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16-11-2017
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Alteração do Regulamento da Urbanização e Edificação do Município de Monchique (RUEMM) – proposta de alteração
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02-11-2017
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Associação de Municípios do Algarve e Huelva – ANAS - Dissolução
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02-11-2017
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Protocolo de Cooperação entre o Município de Monchique e a Universidade do Algarve Bolsas de Excelência
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02-11-2017
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Isenção do pagamento de mensalidade na creche Municipal “O Ouricinho”
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02-11-2017
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Isenção do pagamento de mensalidade na creche Municipal “O Ouricinho”
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02-11-2017
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Isenção do pagamento de Despesas Associadas à prática de Natação – 100%
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02-11-2017
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Minuta de Protocolo – ASPAFLOBAL – Constituição de 2 Brigadas de manutenção silvícola via IEFP
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02-11-2017
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Minuta de Adenda ao Protocolo – GEOTA no âmbito de Projeto “Terra Seixe”
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02-11-2017
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Autorização de uso de Cartão de Crédito e movimentos de contas bancárias por parte do Presidente da Câmara Municipal e Vereadores em regime de permanência
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20-10-2017
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Ratificação dos atos administrativos tomados conforme o estabelecido no n.º2 do artigo 3.º da Lei n.º 47/2005, de 29 de agosto
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20-10-2017
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Nomeação dos representantes do Município nos Órgãos de Várias Entidades
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20-10-2017
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Delegação de Competências da Câmara Municipal no seu Presidente
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20-10-2017
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Aprovação das Decisões e Deliberações de Câmara em Minuta
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20-10-2017
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Periodicidade das reuniões ordinárias da Câmara Municipal e fixação de horário
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20-10-2017
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Fixação de um segundo lugar de Vereador em Regime de Tempo Inteiro
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20-10-2017
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Redução de taxa do Código do IMI em Função do Número de dependentes para vigorarem no ano de 2017
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31-08-2017
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Proposta de Fixação das Taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para vigorarem no ano 2017
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31-08-2017
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Participação variável até 5% no IRS dos sujeitos passivos com domicílio fiscal na respetiva circunscrição territorial, relativa aos rendimentos dos contribuintes referentes ao ano 2018
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31-08-2017
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Atribuição de Apoio Financeiro à Paróquia de Marmelete
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24-08-2017
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Adenda ao Protocolo celebrado entre o Município de Monchique e a Alternativtour “Parque Aventura”
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24-08-2017
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Isenção de pagamento de mensalidade na creche Municipal “O Ouricinho”
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24-08-2017
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Isenção de pagamento de mensalidade na creche Municipal “O Ouricinho”
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24-08-2017
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Proposta de Protocolo – Associação Vicentina, Projeto de Apoio Psicossocial e Terapêutico a crianças e Jovens do Agrupamento de Escolas de Monchique – 2017-2018
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24-08-2017
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Adenda ao Acordo Específico com a Espiral de Vontades para o serviço de apoio à família – prolongamento de horário no jardim de infância de Monchique
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24-08-2017
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Atribuição de um Subsídio à Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Monchique para aquisição de nova viatura tanque
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23-08-2017
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Nomeação de Auditor Externo para Certificação Legal Contas
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22-08-2017
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1ª Revisão do Orçamento e Mapa de Pessoal para o ano económico de 2017
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22-08-2017
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Projeto de Regulamento Municipal de Incentivos ao Voluntariado nos Bombeiros Voluntários do Algarve (AMAL)
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27-07-2017
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Minuta de Protocolo - Cedência espaço "Escola das Caldas de Monchique"
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27-07-2017
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Atribuição de Subsídio de 1000,00€ à AATR - Associação Algarve Trail Running - Apoio Pontual ao Atleta Monchiquense André Duarte
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13-07-2017
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Alteração do Regulamento Habita Jovem
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06-07-2017
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Minuta de Acordo de Colaboração - Regulamento de Apoio ao Associativismo - Apoios a atividades Regulares
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06-07-2017
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Atribuição de reforço financeiro à ASPAFLOBAL - Recuperação de infraestruturas de proteção civil
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06-07-2017
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Isenção do Pagamento do Contrato de Fornecimento de Água
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06-07-2017
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Protocolo de Cooperação para a Gestão do Parque Desportivo do JDM, celebrado entre o Município de Monchique e a Juventude Desportiva Monchiquense para o ano 2017
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06-07-2017
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Isenção do pagamento das despesas associadas à frequência das Férias Desportivas
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06-07-2017
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Isenção do pagamento das despesas associadas à frequência das Férias Desportivas
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06-07-2017
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Isenção do pagamento das despesas associadas à frequência das Férias Desportivas
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06-07-2017
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Minuta de Declaração - Projeto Teleférico/Zip Line e outros
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06-07-2017
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Atribuição de subsídio às Associações de Caçadores do Concelho que gerem territórios ordenados e atribuição de subsídios - Beneficiação da Rede Viária Agrícola e Florestal e na Prevenção e Combate a Incêndios
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14-06-2017
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Atribuição subsídio à Associação Espiral de Vontades - Associação de Solidariedade Social - Apoio para abertura da Loja Social de Monchique
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14-06-2017
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Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Florestais 2017 - Atribuição de Subsídio à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Monchique
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14-06-2017
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Comparticipação do Município de Monchique em projetos intermunicipais
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14-06-2017
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Atribuição de subsídio à Associação de Caça e Pesca de Alferce
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14-06-2017
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Atribuição de subsídio ao Clube os Amigos da Floresta "Pulmão do Algarve"
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14-06-2017
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Parecer Prévio Vinculativo - Certificação Legal Contas
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14-06-2017
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Ratificação do Despacho 08/2017 do senhor Presidente da Câmara Municipal de Monchique exarado a 13 de junho de 2017 - Atribuição de Subsídio à Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Portimão
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14-06-2017
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Atribuição subsídio à Confraria do Medronho “Os Monchiqueiros”
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01-06-2017
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Ratificação do Despacho 07/2017 do senhor Presidente da Câmara Municipal de Monchique exarado a 22 de maio de 2017 - Voto de louvor e de mérito a Coopachique, CRL
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22-05-2017
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Ratificação do Despacho 06/2017 do senhor Presidente da Câmara Municipal de Monchique exarado a 22 de maio de 2017 - Voto de louvor e mérito aos Funcionários Municipais
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22-05-2017
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2.º Prémio "Monchique Criativo e Empreendedor" Normas e condições de acesso
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11-05-2017
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Adenda ao Contrato Interadministrativo de delegação de competências entre o Município de Monchique e a Junta de Freguesia de Marmelete
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11-05-2017
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Adenda ao Contrato Interadministrativo de delegação de competências entre o Município de Monchique e a Junta de Freguesia de Alferce
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11-05-2017
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Atribuição de subsídio à Federação Portuguesa de Ciclismo
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27-04-2017
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Minuta de Protocolo - Cedência de cartografia em formato digital ao GEOTA no âmbito do projeto "Terra Seixe"
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27-04-2017
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Minuta de Protocolo - Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Florestais entre os Municípios do Algarve, Autoridade Nacional de Proteção Civil, Federação de Bombeiros do Algarve e Associações, Associações Humanitárias dos Bombeiros do Algarve
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27-04-2017
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Atribuição subsídio ao Centro de Dia de Marmelete, IPSS - Apoio para funcionamento das valências do Centro de Dia, Apoio Domiciliário e Lar de Idosos
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27-04-2017
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Emissão de Parecer Prévio, vinculativo, para a celebração de contrato de prestação de serviços na modalidade de tarefa e avença nas áreas de geografia e contabilidade
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13-04-2017
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Apresentação de candidatura à European Historical Thermal Towns Association
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13-04-2017
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Aprovação da prestação de contas do Município de Monchique referente ao ano económico de 2016
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12-04-2017
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Contrato de Delegação de Competências do Serviço Público de Transporte de Passageiros - Município de Monchique e a AMAL- Comunidade Intermunicipal do Algarve
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12-04-2017
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Isenção do pagamento de mensalidade na creche Municipal "O Ouricinho"
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12-04-2017
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Candidatura ao Regulamento Habita Jovem Requerente: Ana Raquel Gonçalves Gabriel e Roberto André Francisco Domingos
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30-03-2017
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Isenção do pagamento de mensalidade na creche Municipal "O Ouricinho"
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30-03-2017
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Ratificação do Despacho 03/2017 do senhor Presidente da Câmara Municipal de Monchique exarado a 30 de março de 2017 - Isenção total do pagamento da Taxa de Licença Especial de Ruído ao Moto Clube "Motard's da Serra"
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30-03-2017
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Atribuição de Apoio Financeiro ao Clube Automóvel do Algarve - Assumpção de Despesas
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09-02-2017
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Ratificação do Despacho 01/2017 do senhor Presidente da Câmara Municipal de Monchique exarado a 20 de janeiro de 2017 - Minuta de Protocalo para Financiamento de operações de Requalifiçação do Espaço Público em Municípios de Baixa Densidade com a CCDR-Algarve
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23-01-2017
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Calendário das reuniões de câmara para o ano de 2017
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05-01-2017
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Fixação do número de bolsas de estudo para estudantes do ensino superior a atribuir no ano letivo 2016/2017
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05-01-2017
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Abertura de Estabelecimento comercial em dia Feriado - Requerente: XIAO YI
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05-01-2017
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Candidatura ao Regulamento Habita Jovem Requerente: Vera Lúcia Neves Duarte e Humberto Filipe Valério Alexandre
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05-01-2017
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Isenção do pagamento de mensalidade na creche Municipal "O Ouricinho"
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05-01-2017
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