A reabertura do ano letivo 2020-2021, agendada para o próximo dia 17/09/2020, coloca aos encarregados de educação e a toda a comunidade escolar múltiplos desafios que nos permitirão voltar, gradualmente, à normalidade sempre conscientes que TODOS temos que combater a pandemia de COVID-19, proteger a nossa família e a comunidade.

O combate ao Coronavírus trouxe alterações significativas ao funcionamento da nossa sociedade, o que se reflete nas atividades quotidianas, onde se incluem também os transportes escolares assegurados pela Câmara Municipal aos alunos residentes no concelho dos diferentes níveis de ensino.

A Câmara Municipal, seguindo as diretrizes da Direção-Geral de Saúde[1], realizará o transporte dos alunos, de acordo com as normas nacionais estabelecidas, que a bem de TODOS devem ser cumpridas por cada um dos intervenientes (motoristas, vigilantes, encarregados de educação e alunos).

Deste modo, a utilização dos transportes escolares, no ano letivo de 2020-2021, está sujeita às seguintes medidas de contenção da pandemia:

• Utilização de máscara cirúrgica ou social, para alunos com idade igual ou superior a 10 anos;
• Higiene das mãos com solução antissética à base de álcool à entrada e saída do transporte (desinfeção que deverá ser realizada com o apoio dos encarregados de educação/familiar);
• Etiqueta respiratória;
• Cumprimento do intervalo e da distância de segurança entre passageiros;
• Lotação máxima de 2/3 da capacidade da viatura (art.º 13.º-A do DL n.º 10-A/2020, de 13 de Março, na sua atual redação);
• Descontaminação da viatura após cada viagem.

O uso do serviço de transporte escolar está PROIBIDO aos alunos com sinais e sintomas de infeção respiratória aguda, como:

• Febre;
• Tosse;
• Dificuldade respiratória.

Alertando-se os encarregados de educação para o facto de também poderem surgir outros sinais e sintomas de COVID-19, como dor de garganta, corrimento nasal, dores de cabeça e/ou musculares e cansaço.

A autarquia assegurará o transporte de todos os alunos que necessitem deste serviço. Todavia, a redução do número de alunos transportados em simultâneo, para 2/3 da lotação, acarretará uma restruturação significativa deste serviço.

O cumprimento das regras de combate a esta pandemia implicará a quase duplicação dos circuitos de transporte realizados, o ajustamento de todos os horários de transporte, e um esforço extra de todos os envolvidos (alunos, pais e profissionais).

Os transportes escolares são um instrumento indispensável à equidade educativa, à promoção do sucesso educativo e à prevenção do abandono escolar.

No entanto, e de modo a minimizar o contato social, é importante lembrar que sempre que possível, deve ser privilegiado o transporte individual das crianças pelos encarregados de educação ou pessoa por eles designada.

A autarquia está ciente do esforço adicional que TODOS temos que fazer para proteção dos que nos são mais queridos e de todos os intervenientes da comunidade escolar.

A bem de TODOS vamos cumprir com as normas estabelecidas.

Apelo por isso à melhor colaboração de TODOS.

Monchique, 16 de setembro de 2020

O Presidente da Câmara Municipal, 

Dr. Rui Miguel da Silva André

[1] Orientações n.^os 027/2020, 025/2020 e  014/2020 da DGS  e Referencial Escolas – controlo de transmissão de COVID-19 em contexto escolar.